Reunião com lideranças da regional Cidade Operaria,Cidade Olimpica.
A Cidade Operaria um
conjunto habitacional tecnicamente bem planejado teve na sua primeira etapa:209.553,17
m² de áreas verdes(14) o que correspondem a 5,03% , e 313.311,05
m² de áreas institucionais (18) que correspondem a 7,53% de áreas institucionais
e mais duas áreas reservadas para praças.Ocorre que a maioria destas foram
dilapidadas,ocupadas, no inicio de 1987 até o final de 1993,com a anuência dda
COHAB-MA,EMARP em suas continuas trocas de diretorias, sem que houvesse uma
ação enérgica da secretaria municipal de urbanismo. Estando nestes espaços
encravados imobiliário residencial,estabelecimentos comerciais e empresas
privadas. A área verde nº 13 (coreto da unidade 105) teve parte desta erguida
um empreendimento comercial, que em virtude de denuncia da comunidade, através
do conselho comunitário encontra-se embargada. Considerando a elevada densidade populacional,
as perdas de importantes espaços públicos, e levando-se em conta o compromisso
com as gerações futuras de preservação dos espaços livres para melhor qualidade
de vida, e contemplando a agenda dos fóruns de cidadania construídos ao longo
do tempo.Faz-se necessário recorremos ao Ministerio Publico , que cobre dos
setores da administração publica municipal ações de proteção do bem publico.As
conferencias e audiências publicas sobre meio ambiente e do Plano Plurianual
2014-2017,receberam propostas e,depois de aprovadas deverão assegurar espaços
específicos para construção de creches em tempo integral,espaço cultural e
ginásio poliesportivo.
O poder publico municipal deve
fazer cumprir a lei federal n. 6.766/79,com ações enérgicas caso contrario
comete crime de responsabilidade.
A Camara Municipal de São em 31 de outubro de 2013 realizou
audiência e que trataram do assunto em pauta sobre audiência para desafetação de área verde para área
institucional no bairro Cidade Operária.Urge
a necessidade de uma profunda reflexão,de questionamentos para adequação
de propostas de interesse coletivo. Com
a indicação para construção da
maternidade municipal, praça e Igreja Matriz da Congregação pobres Servos da
Divina Providencia(João Calábria) através de abaixo assinado organizado pelo
conselho comunitário,em atendimento a proposição do vereador Roberto Rocha.A
Proposta em pauta é grande valia considerando o interesse dos pleitos em
questão,do valor imensurável dos Irmãos Calabrianos no trabalho de
evangelização cristã e participação na construção de Cidadania.
Cabe a Camara Municipal através dos vereadores da comissão
do meio ambiente promover as devidas adequações das propostas formuladas.
. PROPOSTAS DE
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PRESENTES NA AUDIÊNCIA PUBLICA DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO
BÁSICO DE SÃO LUIS.
Polo Cidade Operária – Cidade Olímpica.
ENCAMINHAMOS AS PROPOSTAS A SEREM INCORPORADAS AO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.
1.
Que as propostas discutidas e aprovadas durante
a realização da 3ª Conferencia municipal
de resíduos sólidos ,da audiência publica (UEMA) PPA 2013-2017 da Prefeitura São Luis
do polo Cidade Operária – Cidade Olímpica, do Fórum Criança Adolescente,PPA
2009-2012 que tratam das questões de interesse coletivo no campo de saneamento
básico que sejam incorporadas ao plano .
2.
Mapeamento
e definição das áreas verdes, institucionais e de preservação ambiental das
reservas da Regional Cidade Operária,Cidade Olímpica e Conjunto São Raimundo.
3.
Criação de postos avançados de serviços, fiscalização ambiental regularização
fundiária, entrega de títulos de posse
nesta regional.
4.
Reativação do sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade Operaria.
5.
Implantação dos Ecos pontos para coleta de resíduos sólidos e que
os materiais recicláveis destinados para as cooperativas e associações de
catadores.
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