MANIFESTO PRO FÓRUM CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL.
REGIONAL CIDADE OPERÁRIA /CIDADE
OLÍMPICA
AOS EXMOS.
SENHORES VEREADORES:
PAVÃO FILHO, ROBERTO ROCHA, JOSE JOAQUIM, HELENA DUAILIBE,
BARBARA SOEIRO, LUCAS FERNANDES, BETO CASTRO.
A Cidade Operária
um conjunto habitacional tecnicamente bem planejado teve na sua primeira etapa:
209.553,17 m² de áreas verdes (14) o que correspondem a 5,03% , e 313.311,05 m²
de áreas institucionais (18) que correspondem a 7,53% de áreas institucionais e
mais duas áreas reservadas para praças.Ocorre que a maioria destas foram
dilapidadas,ocupadas, no inicio de 1987 até o final de 1993,com a anuência da
COHAB-MA(atual,EMARP ) em suas continuas trocas de diretorias, e sem que
houvesse uma ação enérgica da Secretaria Municipal de Urbanismo. Estando nestes
espaços encravados imobiliário residencial, estabelecimentos comerciais e
empresas privadas a exemplo do Bradesco e telefonia OI. A área verde nº 13
(coreto da unidade 105) teve parte desta erguida um empreendimento comercial,
que em virtude de denuncia da comunidade, através do Conselho Comunitário
encontra-se embargada. Considerando a elevada densidade populacional, as perdas
de importantes espaços públicos, e levando-se em conta o compromisso com as
gerações futuras de preservação dos espaços livres para melhor qualidade de
vida, e contemplando a agenda dos fóruns de cidadania construídos ao longo do
tempo.Faz-se necessário recorremos ao Ministerio Publico guardião da lei , que
cobre dos setores da administração publica municipal ações de proteção do bem
publico. As conferencias e audiências públicas sobre meio ambiente e do Plano
Plurianual 2014-2017, receberam propostas e, depois de aprovadas deverão
assegurar espaços específicos para construção de creches em tempo
integral,espaço cultural , ginásio poliesportivo,praças e eco pontos para
coleta seletiva.
A Camara Municipal de São em 31 de outubro de 2013,
realizou audiência pública e que trataram do assunto em pauta sobre desafetação de área verde para área institucional
no bairro Cidade Operária. Urge a necessidade de uma profunda reflexão, e
questionamentos para adequação de propostas de interesse coletivo. Com a
indicação para construção da maternidade municipal, praça e Igreja Matriz da
Congregação Pobres Servos da Divina Providencia (João Calábria) através de
abaixo assinado organizado pelo conselho comunitário, em atendimento a
proposição do vereador Roberto Rocha. A Proposta em pauta é de grande valia considerando o interesse dos
pleitos em questão, e do valor imensurável dos Irmãos Calabrianos no trabalho
de evangelização cristã e participação na construção de Cidadania nestes 27 anos
de existência da Cidade Operária. Considerando a relevância
do trabalho social da congregação João Calábria, do empenho do conselho
comunitário; não podemos perder de vista, em fazer cumprir a lei 6.766/79, do
artigo 225 da Constituição Federal; bem como agir com cautela,evitando criar
precedentes para outros fins, de oportunistas em lotear os poucos espaços
disponíveis. Queremos um ambiente saudável, e preservar espaços para construção
de equipamentos e ambientes para as próximas gerações, uma comunidade
sustentável.
Cabe a
Camara Municipal através dos vereadores presentes na audiência promoverem as
devidas adequações das propostas formuladas conforme o que se segue:
1-As conferencias realizadas
e as audiências mobilizaram mais de 300 representantes de organizações
comunitárias do polo Cidade Operária, Cidade Olímpica que constituem em toda a
região 34 bairros. Estes representantes apresentaram e aprovaram demandas de
interesse coletivo, de infraestrutura com equipamentos na área da saúde,
educação, cultura e lazer. Este instrumento democrático deve ser preservado e respeitado.Caso
contrário, não valerá apena estas
audiências e conferências que logo cairão no descrédito.Precisamos garantir áreas
verdes e institucionais para programas e projetos de amplo alcance social.
2-Informamos a V.Exas que foi realizada em 24/09
audiência pública com lideres de organizações comunitárias de bairros e vilas
do Pólo Cidade Operária-Cidade Olímpica para a elaboração do PPA 2014-2017, no
auditório da UEMA e, sugerido que as
propostas aprovadas e não executadas no
fórum criança adolescente 2009-2012 fossem
incorporadas e aprovadas e que entre as prioridades constam
creches,postos de atendimento ao Programa Saúde da Família, espaços
culturais,anfiteatro,quadra poliesportiva,eco pontos para a coleta
seletiva,praças e espaços de lazer.
3-. Considerando a elevada
densidade populacional, as perdas de importantes espaços públicos, e levando-se
em conta o compromisso com as gerações futuras de preservação dos espaços
livres para melhor qualidade de vida, e contemplando a agenda dos fóruns de
cidadania construídos ao longo do tempo é que recorremos a esta instituição,
que cobre dos setores da administração pública municipal a incorporação das
propostas do PPA, como forma de compensação.
4-.O Conselho Comunitário da
Cidade Operária pleiteia junto a camara de vereadores através do vereador
Roberto Rocha Junior,com apresentação de abaixo assinado com 5mil assinaturas a
desafetação de uma área verde de 12.692 m²(A-12) para construção da maternidade
.
O QUE QUEREMOS?
Disponibilizar áreas verdes e institucionais para os projetos a serem aprovados
e incluídos no PPA-2014/2017.
A NOSSA MISSÃO:
Buscar o fortalecimento dos
movimentos sociais e comunitários na construção da cidadania com o apoio dos senhores vereadores,apresentando
emendas ao projeto de desafetação de áreas públicas para fins de interesse
social, incluindo as propostas a serem aprovadas pelo PPA.
EM ANEXO
REIVINDICAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS .
1-.
Mapeamento e definição das áreas verdes, institucionais e de preservação
ambiental das reservas da Regional Cidade Operária,Cidade Olímpica e Conjunto
São Raimundo.
2.
Criação de postos avançados de serviços, fiscalização ambiental regularização
fundiária, entrega de títulos de posse nesta regional.
3.-Reativação
do sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade Operaria.
4-.
Implantação dos Ecos pontos para coleta de resíduos sólidos e que os materiais
recicláveis destinados para as cooperativas e associações de catadores.
INFRAESTRUTURA
DO CONJUNTO CIDADE OPERÁRIA.
-15 prédios para equipamentos comunitários, de uso
publico (escolas, postos de saúde, delegacia e postos policiais, centros
comunitários, 20 áreas institucionais, 14 áreas verdes, 05 áreas comerciais, 02
praças, 03 ciclovias que separam as Unidades 103,105,201,205 e uma galeria
separando a 203 da 201.
Áreas institucionais.
|
Área
nº
|
Tipo de equipamento
|
Destinação de uso
|
|
A-1
|
Cenro
Social Urbano,CRAS
|
Conforme
|
|
A-2
|
U.I
Santa Tereza (unid. 205)
Jardim
Infância Isabelinha.
|
Conforme
|
|
A-3
|
U.I
Menino Jesus de Praga
|
Conforme
|
|
A-4
|
Associação
de Moradores
|
Conforme
|
|
A-5
|
Elevatória
CAEMA
|
Inconforme
|
|
A-6
|
Centro
Social,CEM 2
|
Centro
Social(inconforme)
|
|
A-7
|
Casa
da Lua Cheia,
|
Inconforme
|
|
A-8
|
Ocupado,
U-201
|
Inconforme
|
|
A-9
|
Campo
do Real
|
Conforme
|
|
A-10
|
Loteado,
quadra fundo do Paraiba.
|
Inconforme
|
|
A-11
|
U.E
Monte Sinai,FUMAC
|
Conforme
|
|
A-12
|
Centro
Educacional(CESJO)
|
Conforme
|
|
A-13
|
U.I
João Pereira,João Martins.
|
Conforme
|
|
A-14
|
UPA,Delegacia,CAEMA,Operadora
Telefonia OI,Shopping Cidade.
|
Inconforme
Operadora e Shopping
|
|
A-15
|
Igreja
Assembleia de Deus,Associação GG,C.Comerc.
|
Inconforme (centro
comercial)
|
|
A-16
|
Colégio
Launé Rodrigues.
|
Privado
|
|
A-17
|
Centro
Esportivo
|
Conforme
|
|
A-18
|
Igreja
Católica, U.I M.Aragão,Campo Futebol.
|
Conforme
|
|
A-19
|
U.I
Nascimento Moraes
|
Conforme
|
|
A-20
|
Associação
Moradores,sobra área,
|
Eco Ponto,Galpão
Reciclagem
|
Áreas
verdes
|
Área
nº
|
Tipo de equipamento
|
Destinação de uso
|
|
A-1
|
Centro Comercial ASBEFEM,sobra área.
|
Circo da Cidade
(sobra área)
|
|
A-2
|
Residencial
Luis Rocha,
|
inconforme
|
|
A-3
|
Residencia
Luis Rocha,praça
|
Praça,conforme
|
|
A-4
|
Resid
Luis Rocha
|
inconforme
|
|
A-5
|
Centro
comercial
|
Inconforme
|
|
A-6
|
Posto
gasolina Naila,centro comercial
|
Centro
Social(inconforme)
|
|
A-7
|
Ocupação
resid.
|
Inconforme
|
|
A-8
|
Ocupado
resid,U-201
|
inconforme
|
|
A-9
|
Ocupação
resid.
|
Conforme
|
|
A-10
|
Loteado,ocupação.
|
Inconforme
|
|
A-11
|
Jardim
de Infancia Pr.Estevão.
|
Conforme
|
|
A-12
|
Coreto
U-101
|
Conforme
|
|
A-13
|
Obra
embargada em frente a Praça do VIVA.
|
.Espaço para
anfiteatro,centro cultural,Ginasio Esportivo.
|
|
A-14
|
U.I
Mata Roma,espaço para creche
|
Conforme .
|
Parcelamento
do solo/ Legenda mapa Cidade Operária
|
01
|
Lote 1ª etapa
|
1.287.460,00 m²
|
30,92 %
|
|
02
|
Circulação área interna
|
542.165 m²
|
13,02 %
|
|
03
|
Recreação, áreas verdes.
|
209.553,17 m²
|
5,03 %
|
|
04
|
Praças
|
15.057,78 m²
|
0,36 %
|
|
05
|
Áreas livres
|
81.770,30 m²
|
1,96 %
|
|
06
|
Áreas institucionais
|
313.311,05 m²
|
7,53 %
|
|
07
|
Área Comercial
|
66.579,06 m²
|
1,60 %
|
|
08
|
Programa de Ação Imediata “PAI”
|
485.280,65 m²
|
11,66 %
|
|
09
|
Circulação áreas externas.
|
80.435,00 m²
|
1,93 %
|
|
10
|
Áreas remanescentes.
|
1.082,080, 36 m²
|
25,99 %
|
|
11
|
Total 1ª etapa
|
4.163,692, 37 m
|
100,00 %
|
