terça-feira, 18 de março de 2014

RETROSPECTIVA.



 PROJETO
O conjunto Cidade Operária foi construído nos anos 80 com recursos do Banco Nacional de Habitação(BNH), durante os governos João Castelo e Luís Rocha.Planejado para 15 mil casas, foi considerado na época como o maior projeto habitacional da América Latina. Porém , só 7.500 unidades foram construídas.
Infra - estrutura- um planejamento técnico que contava com prédios públicos para escolas, unidades de saúde, além de áreas verdes.
No início de 1986 surge em São Luís uma articulação do movimento de defesa da moradia, com estratégias de realizar a invasão do conjunto habitacional Cidade Operária; um eixo de articulação composta por lideranças que surgiram apartír dos movimentos de sem teto, dos palafitados, seguindo uma orientação da política nacional, de movimentos populares, para cobrir um deficit habitacional. Com a extinção do BNH, e já na gestão do governador Luís Rocha (83 a 87). As casa não foram entregues. Diante desse fatos a Cidade Operária transformou-se em um grande palanque, um espaço para banquete eleitoral. Sentavam-se a mesa advogados, jornalistas,sindicalistas, políticos tradicionais que estimulavam o ato de invasão. As 7500 casas estavam ocupadas. No inicio de 1987, foi protagonizada a cena mais cruel que se tem conhecimento na História da Habitação Popular do Maranhão. A luta do POVO X POVO para garantir o direito ao teto. Os que estimularam a invasão não levaram em conta, na época que na listagem dos 7500 contemplados, haviam, aqueles que sem padrinhos políticos aguardavam a tão sonhada casa. Trabalhadores, pessoas simples, vitimas da politicagem.
OCUPAÇÃO
Cada uma das milhares de casas construídas significava o sonho de pais e mães de família em ter um imóvel próprio e consequentemente um pouso certo. O que não foi nada fácil, como destaca um dos militantes da época, o funcionário público Pedro Camara. ¨Interesses políticos trataram de ir aos poucos modificando um projeto sério e viável, principalmente porque em 1986 era época de eleição e determinados candidatos tinham um número de casas destinado a seus apadrinhados. Diante da cruel realidade com a indignação da população foi impossível o controle
e a invasão inevitável¨, afirmou.
CONTEMPLADOS
Finalmente entre dezembro de 86 e inicio de 87 sai a lista dos mutuários contemplados e instala-se um verdadeiro clima de guerra com duas pessoas brigando por uma casa. Resultado, confusões que acabavam na polícia, em meio ao tumulto e desespero. Como em uma terra sem lei, as casas eram depredadas, sendo comum caminhões saírem à noite carregados de portas e janelas furtadas dos imóveis.
Com o impasse sobre quem ficaria com a casa, surge a proposta de criar uma comissão dos mutuário, idealizada por Pedro Camara. Daí, é lançada em assembleia a ideia de negociação dos imóveis com a COHAB-MA.
No dia 27 de janeiro de 1987 é criada a comissão dos contemplados(mutuários) para negociar com a COHAB a entrega dos imóveis e por fim ao clima de guerra. Ao final das negociações, foi montado um plano de retirada dos ocupantes e entrega imediata aos mutuários da listagem publicada em jornais de grande circulação. O plano de retirada foi denominado de efeito dominó. Executado pela policia, dando cobertura 24 horas. Ainda foi possível abrigar 4.000 contemplados. Permanecendo 3500 mil ocupantes. Num duelo que a injustiça imperava dos dois lados e os oportunistas separados por um grande balcão de negocios.
REGULARIZAÇÃO: OCUPANTES X CONTEMPLADOS
Em março de 1987, Epitácio Cafeteira assume o governo do Estado e declara através da Imprensa que ¨a casa era de quem estava dentro dela¨, silenciando milhares de pessoas.
Solução- a medida foi a COHAB-MA recadastrar quem residia no conjunto, com a participação de representantes das comissões de contemplados e ocupantes. Em outubro de 1989, através de um abaixo assinados enviado a Secretaria de desenvolvimento Social e primeira dama Isabel Cafeteira,que encaminha ao governador e de pronto os contratos foram entregues.
Gestão: Presidente Cohab na epoca e Governador
Edgar Maranhão-epoca dos conflitos(86-87) Luís Rocha
Paulo Marinho - Regularização dos mutuários(88-89)Epitácio Cafeteira
Luís Leite- entrega dos contratos(89-90) Epitácio Cafeteira.
Dr. Fernando Mendonça- Principal Articulador movimento Defesa da Moradia, advogado e presidente da associação dos mutuários do Maranhão
Pedro Camara- Principal articulador dos movimentos populares e presidente da Associação Recreativa e de defesa Urbana da Cidade Operária.
E A LUTA CONTINUA.
Casa garantida, e agora? Cadê os serviços básicos de infra estrutura? Bem, eles não existiam. Resultado? Mais mobilizações entre os moradores, em busca de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte coletivo, escolas,posto de saúde e meia-passagem para estudantes do local.
MELHORIA DE TRANSPORTES UMA LUTA PERMANENTE.
Minimizada a situação de conflitos da moradia, surgiram as necessidades de providencias dos serviços públicos essenciais; a prioridade foi a ampliação da frota de transportes, o bairro possuia duas linhas a cidade operaria São Cristovão e Cidade Operária Planalto que pertenciam a Empresa São Luís detentora do monopólio. A população aumentou e os ônibus não atendiam as necessidades nos horários de pico. Apesar de a empresa disponibilizar 11 Ônibus em cada linha, estes prestavam serviços de forma precária com ônibus superlotados.As empresas eram registradas no município de São José de Ribamar, sem direito á meia passagem.
Em abril de 1987, amenizados os conflitos na questão da moradia e que as partes silenciam após as declarações do governador Cafeteira. A comunidade começa a se organizar em grupos e associações comunitárias. Com o objetivo de transformar a Cidade fantasma, parcialmente depredada, abandonada, em um local em condições habitáveis e com qualidade de vida.
Por decisão do governador no final do 1° semestre foi autorizado, a recuperação de 04 prédios escolas , o ano letivo já estava sacrificado. Sem escolas funcionado a alternativa foi estudar em escolas comunitárias ou em escolas públicas fora do bairro. O maior sufoco para as familias de baixa renda com pagamento de passagens semi urbana sem direito a meia passagem, mudando a rotina dessas pessoas.
Como funcionava o sistema de transportes
Funcionava de forma precária o empresário e deputado José Gerardo exercendo o monopólio destes serviços com 22 ônibus distribuídos entre as linhas Operária Planalto e São Cristovão, mais dois ônibus Janaina e 02 Santa Clara. Em horários de pico estes superlotavam. No inicio de maio de 1987, Pedro Camara presidente da Associação Recreativa e de defesa Urbana , entrega em audiência a prefeita Gardênia Ribeiro Gonçalves, uma exposição de motivos, com documentos anexos que comprovavam a Cidade Operária pertencer ao municipio de São Luís. E consequentemente ter assegurado o direito a meia passagem, no cumprimento da lei municipal. Diante do exposto, muitas variáveis dificultavam a imediata aplicação da lei. A de maior destaque apresentada pelo gabinete, foi que a empresa concessionária possuia permissão de outro município. A empresa São Luís começou a prestar serviços quando o conjunto ainda estava em construção, com tarifa de São José de Ribamar. para fazer valer o direito a meia passagem as entidades comunitárias, estudantes e membros da congregação João Calábria criaram o Movimento Popular em março de 1988, fizeram passeata e ao final interditaram a pista principal na curva da Uema impedindo o acesso dos ônibus nos dois lados da pista. A luta não foi fácil, pois o empresário era conhecido pelos seus métodos violentos. A policia militar esteve presente para evitar piores consequências. No segundo dia sem que os manifestantes soubessem o Governador Cafeteira e comitiva estacionaram na entrada da UEMa, onde iriam inaugurar a escola Justino Pereira. O governador procurou saber o que estava acontecendo. Relatamos os fatos. Daí ele perguntou o que faltava para garantir a meia passagem. Explicamos que conforme orientação do Órgão gestor (DMT) havia pendência de transferência da linha, por parte da Secretaria de Obras e Transportes (SETOP) do Estado para o municipio de São Luís. Ficando o compromisso de o governador autorizar a transferência. As questões de natureza burocrática esticaram por alguns dias; e finalmente a comunidade conseguiu a conquista da meia passagem, daí por diante a Cidade Operária passou a ser tratada como município de São Luís.
MUDANÇAS NO SISTEMA
As precárias condições dos serviços esticou até outubro de 1991, com a rearticulação dos movimentos populares de São Luis propondo mudanças no sistema de transportes e consequentemente acabar com a concessão de linhas, substituindo pela contratação de serviços. Na questão específica da Cidade Operária as lideranças reivindicam ao Prefeito Jackson Lago, em audiência que autorizasse ao DMT fazer um levantamento de demanda nos serviços oferecidos na região Cidade Operária. O Secretário de Transportes na época Dr. Pádua Nazareno comprovou a precariedade dos serviços em atender umma população neste período de 100 mil habitantes, com 28 ônibus no total.
PREFEITO AUTORIZA NOVAS EMPRESAS
A título precário e em caráter emergencial, o prefeito autorizou a entrada a entrada de vária empresas a exemplo da Primor, Gonçalves, Taguatur e outras a circular no bairro até que os donos do monopólio, ampliasse a frota. A melhoria destes serviços aconteceram de forma lenta.No final do ano de 1999, o prefeito autorizou a entra de empresas para substitui os 36 ônibus da empresa JULLE, por irregularidade citadas durante a CPI do Narcotráfico.
Do ano de 1998 até 2002 a situação normalizou decorrente de outros fatores:
O surgimento e crescimento da Cidade Olímpica, a maior area de ocupação do Brasil, o funcionamento do hospital Socorrão II e a pavimentação da estrada da Mata que beneficiou diretamente mais de 50 mil habitantes.
A CIDADE OPERÁRIA QUER A VOLTA DAS LINHAS PRÓPRIAS
Apartír de 2003 com a extinção de linhas próprias a Cidade Operária transformou-se  em um imenso corredor de ônibus que servem outros bairros mudando a rotina das pessoas que passam o maior sufoco,em longas caminhadas, enfrentando uma longa espera de ônibus superlotados vindos de outros bairros. O povo manifesta: QUEREMOS NOSSOS ONIBUS DE VOLTA.

Cidade Operária, em longa espera:
Pela volta das linhas de ônibus própria.

A comunidade da Cidade Operária aguarda com muita paciência que o poder público municipal e o consórcio do sistema integrado de transportes coletivos levem em conta as necessidades do povo. A situação precária dos serviços oferecidos ao bairro Cidade Operária tem mudado a rotina das pessoas que precisam levantar mais cedo, fazer longas caminhadas, passar por um verdadeiro sufoco, por uma longa espera para chegar a escola ou ao trabalho.
O momento crítico começa apartír das 6;20 até as 7;20, nos horários de pico os moradores se aglomeram nas paradas, esperando os ônibus que vem de outros bairros(já que a comunidade possui uma única linha com quatro ônibus) a maioria chegam completamente lotados, e passam direto para o terminal; fazendo literalmente de nossas avenidas de um imenso corredor de transportes.
Apartír das 7:20 a situação ameniza, dá pra ter vez e se acomodar nos ônibus superlotados; é comum a qualquer usuário chegar atrasado a seu destino.
Em reunião com o Secretário Municipal de Transportes Coletivos o eng° Dr. José Ribamar Oliveira, manifestamos em sugerir ao Prefeito João Castelo em instituir através de decreto a título precário e emergencial, que o Consórcio de Empresas amplie a frota de coletivos na Cidade Operária e em seu entorno. Considerando que esta comunidade não possue linha própria. Já estivemos em duas oportunidades com o Secretário em 06 de julho e em 31 de agosto deste, no seu gabinete, ficando acertado o retorno para anunciar as decisões tomadas no tocante à proposta de pauta apresentada.
É do nosso conhecimento que constam no mapa que treze linhas de ônibus passam pela Cidade Operária num total de 150 ônibus. Ficamos surpresos com os números apresentados que seriam suficientes para atender tranquilamente mais de 50 mil usuários diariamente. Esperamos que nos horários de pico coloquem ônibus suficientes para atender a demanda.
Veja abaixo as linhas:
Mata.02, J. Lima 02, Santa Clara.15 Tropical São Francisco.23 Socorrão.23 Cidade Olímpica Ipase.10 Janaina Terminal.02 Kiola.02 Jardim América 10 Jardim tropical Santos Dumont.10 Cidade Operária São Francisco.06 Maiobinha.01 Cidade Olímpica Rodoviária.08 Cidade Olimpica São Francisco 10 Janaina Riod Centro.13, Cidade Operária São Francisco não integrado 05, Cidade Operária Africanos não integrado 05,
Pedro Mariano da Paz Câmara
Articulação do Movimento Popular Cidade Operária



O posto de gasolina que fica ao lado da casa de show Barraca de Pau, foi construído em cima do emissário de esgoto da CAEMA; e que o Residencial Luís Rocha que fica localizado na lateral da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) foi edificado em uma área verde. No local onde foi edificado passa a macro rede de esgoto da Cidade Operária, sendo espaços de uso público, onde deveriam ser construídas áreas de lazer? 

O mercado público da Cidade Operária é o maior do Maranhão com quinhentos e dezoito boxes e mais 100 bancas de frutas e verduras; e que as condições higiênico sanitárias são precárias sem que a Vigilância Sanitária faça valer a legislação?
 

A região Cidade Operária possui um imenso centro comercial formado por uma rede de farmácias, eletrodomésticos, calçados, confecções, clinicas médicas, oficinas de serralheria, carpintaria, mecânica e outros; sendo que esta região possui um imenso potencial em empreendedorismo?
 

O hospital Socorrão II (alta complexidade) e o Pam Cidade Operária (média complexidade) estão localizados em um espaço geográfico constituído por 34 bairros sendo a Cidade Operária, Cidade Olímpica os mais populosos; e que estas unidades de saúde beneficiam diretamente mais de 200 mil habitantes?
 

O Ministério Público moveu Ação Civil obrigando a CAEMA a reativar o Sistema de Esgoto Sanitário da Cidade Operária, o processo está parado desde agosto de 1999; e que cabe ao Ministério Público provocar o andamento. A obra é de grande alcance social funcionou parcialmente de 87/89, com estação elevatória, rede coletora e 02 bacias de tratamento do tamanho equivalente a 03 campos de futebol. Localizado nas proximidades do bairro Janaina-Riod?
 

Atualmente este local está invadido; afirmamos que o Poder Púbico comete crime de responsabilidade, considerando que no local existe toda a infra-estrutura de água, energia elétrica e asfalto.
 

O Poder público na comunidade.
A atuação do poder público é favorável é positiva quando a participação popular acontece de forma mais intensa na formulação e encaminhamentos das prioridades do bairro. Durante os 27 anos de existência da comunidade destacam-se momentos de grandes mobilizações que ocorreram no final dos anos 80; na questão da ampliação da frota de transportes coletivo e da implantação do beneficio da meia passagem, considerando que houve uma polemica cartorial: haviam dúvidas se a Cidade Operaria pertencia a São Luís ou ao Município de São José de Ribamar. Os grandes avanços na questão da participação popular junto ao poder público; ocorreu na 2ª administração do Prefeito Jackson Lago, através do programa do Orçamento Participativo; em que o povo definia as suas prioridades, através de delegados escolhidos democraticamente. As grandes obras elencadas foram a estrada da mata,que beneficiam indiretamente mais de 50 mil pessoas,criando uma segunda alternativa de trafego para esta imensa população.Os serviços de implantação de galerias e drenagem na unidade 105 prosseguindo até o final do jardim América.as escolas do ensino básico em toda a região;estas obras foram a marca de uma administração popular. É hora da comunidade, acordar! É preciso mobilizar o povo para assegurar novas conquistas, um desafio aos dirigentes de organizações comunitárias que lutam pelo bem estar da comunidade.

CURIOSIDADES, DA CIDADE OPERÁRIA!
A Cidade Operária invadida em 1986, tinha no seu comando uma tropa de choque peso pesado que comandava estes movimentos de ocupação. Eles atuavam de forma organizada, e quando a polícia deslocava-se para fazer o despejo; ou quando os contemplados chegavam para receber as casas, comunicavam-se rapidamente pipocando foguetes. Um sinal, um código de comunicação coletiva que servia para reunir ou dispersa-los. Existia o Movimento dos Contemplados e dos Ocupantes. A injustiça imperava dos dois lados, pois havia um balcão de negócios; durante a noite, saiam caminhões carregados de portas e janelas. Oportunistas usavam o movimento para levar vantagens; situação comum nos processos de invasões; embora, entre estes existissem aquelas famílias de baixa renda provenientes do Movimento Sem Teto, que não possuíam casas e líderes desprovidos de atitudes de exploração. Inegavelmente, dirigentes comprometidos com o Movimento dos Sem Teto, contribuíram para garantir o direito das famílias necessitadas de moradia.
A Cidade Operária na época era denominada de cidade dormitório, totalmente abandonada pelo poder público. Com a extinção do BNH, construída em área limite entre dois municípios persistiu a polêmica cartorial. Entre muitas variáveis políticas, de um governo recém eleito (Cafeteira) e do último ano de administração Municipal (Gardênia). Sem paternidade, a estratégia dos líderes foi criar entidades comunitárias, movidos pelas necessidades emergenciais e pelo programa do leite (Leite do Sarney); dezenas de associações foram criadas. O bairro possuía dois Conselhos Comunitários, 02 Associações de Feirantes, duas Associações de Moradores, dois Departamentos de Futebol Amador. A disputa política e de espaço de liderança era efervescente, bastante agitada. Diziam os mais antigos em conversas de esquina para descontrair, que este permanente clima de confusão e briga é porque no local era um imenso matagal, de desova. E que as almas penadas estavam clamando por justiça.
O projeto técnico do Conjunto Habitacional Cidade Operaria possuía 04 prédios destinados para funcionar centros comunitários. Foram depredados e com o passar do tempo, desviados de suas finalidades 01 cedido para instalação do 6° batalhão de policia militar, situado em frente ao mercado e 03 destinados para a área de educação: U.I Nascimento Morais, CEM II, e Centro de Referencia em Assistência Social (CRAS). A comunidade não dispõe de um Centro Social Comunitário, um espaço para audiências públicas e reuniões de interesse coletivo. Os locais disponíveis com agendamento prévio são: Associação de Moradores (AMCCO), Paróquia João Calábria e Centro Educacional São José Operário. Falta é gente, lideranças para encaminhar e lutar pelas melhorias do bairro! E o povo participar ativamente do processo reivindicatório.