sexta-feira, 13 de julho de 2012

O comércio das invasões.

As invasões de conjuntos habitacionais no Maranhão, iniciaram-se nos anos oitenta logo depois da extinção do Banco Nacional de Habitação(BNH),o maior deles o conjunto Cidade Operária; em 1987 virou palco de disputa política,um grande balcão de negócios. Uma briga acirrada de sem teto x sem teto. Nessa época havia um forte movimento de defesa da moradia, conselhos comunitários, decorrente de pouca oferta de casas populares para famílias de baixa renda; A ilha de São Luis tem historicamente uma forte tendência para invasões. A INDÚSTRIA DE INVASÕES Com a ocupação da Cidade Operária formaram-se um ajuntamento de líderes de invasões amotinados em entidades comunitárias ocupando terras ,vendendo lotes e criando bairros,sendo os primeiros Janaína e Santa Clara, o maior deles A Cidade Olimpica; a maior área de ocupação do Brasil.A invasão mais recente ocorreu em dezembro de 2010 na localidade matinha município de São José de Ribamar,no residencial Nova Era , um conjunto de 400 casas atendidos pelo programa do governo federal através do Ministério das Cidades, e financiado pela Caixa Econômica Federal, através do Crédito Solidário.A coordenação e responsabilidade técnica é da Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente,que é uma referencia positiva há 23 anos na obtenção de moradia digna para famílias de baixa renda.A maioria dos contemplados são trabalhadores autônomos e comerciários. A invasão do Nova Era. Em 22 de dezembro de 2010, a presidente do COPHAB-GCI Ozinete Oliveira Lisboa,registrou ocorrência n°6778/2010 as 11:04h comunicando Esbulho Possessório; o fato decorrente da invasão das 300 casas em fase de acabamento do total de 400 incluídas no programa do minha casa Minha Vida; Os invasores do Nova Era ocuparam 300 casas, os seus líderes agiam como exploradores de ingênuos,recolhiam boas somas em dinheiro vendendo casas,sem nenhum documento, ainda desfilavam de carros novos sempre acompanhados de segurança e advogados.Apesar da liminar expedida pelo juiz determinando a reintegração de posse em 26 de dezembro a Policia Militar iniciou a operação em 04 de maio de 2011 com a presença do oficial de justiça Francisco José Sales.A operação foi de pleno êxito.Atualmente ainde persiste resistência,as falhas técnicas e as irregularidades são variáveis que dificultam o cumprimento do cronograma; os invasores observam estas situações e ficam nas proximidades;um pequeno grupo estão alojados em casas não concluídas,no aguardo da quebra de resistência dos legítimos donos. A cooperativa tem pela frente grandes desafios: apresentar a medição de serviços coerente com o cronograma, atualizar a documentação cartorial, ambiental, encargos tributários e trabalhistas; são procedimentos que asseguram a idoneidade da instituição que protege e preserva o interesse social e coletivo. Persiste uma questão de natureza particular, O Sr.Leones Firmino, foi denunciado informalmente por moradores do Conjunto Nova Era Etapa II,que assume publicamente a intenção de posse de um loteamento destinados aos sócios da cooperativa para execução da terceira etapa do projeto residencial.O denunciado afirma que move processo trabalhista tendo como réu a cooperativa.A presidente da entidade a Srª Ozinete Oliveira afirma que o denunciante não possui vinculo empregatício com a entidade;que este é de responsabilidade do Sr.Olivam Moura engenheiro e técnico responsável pelo empreendimento, que apresentou-o na condição de encarregado da obra de sua empresa,tendo o encarregado afirmado não ter interesse da carteira de trabalho assinada. .O programa Minha Casa, Minha Vida, O Crédito Solidário e O Programa de Habitação de Interesse Social estão disponíveis para quem pretende fazer um trabalho sério e justo; caso contrario, continuarão com este modelo ultrapassado, que beneficiam líderes e grupo de invasores nessa modalidade de comércio.