O voto é prá valer!

O ato de votar tem um valor imensurável na construção dos direitos de cidadania, o bom eleitor antes de votar deve procura conhecer a história de vida, o perfil do candidato.Agindo assim a margem de erro é pequena; o parlamentar , o vereador deve ser possuidor de um patrimônio moral, de construir um importante trabalho social, criar leis de interesse coletivo,trabalhar para o bem da cidade. Em nosso país, em nossa cidade, existem bons projetos, leis que salvaguardam a sociedade,leis de proteção ao consumidor,do meio ambiente,da proteção a criança,ao idoso ,leis que atendem as minorias.São leis que proporcionaram grandes avanços em nosso país, e que lamentavelmente a maioria das pessoas não conhecem seus autores.A grande maioria dos políticos afinam-se com seus eleitores,o voto é ¨moeda de troca¨.Um grande negócio e depois da eleição fazem apologia de que todos os políticos são safados até porque estes não lembram em quem votou na ultima eleição.Devemos votar em quem trem trabalho,em quem tem compromisso e honra a sua palavra,sem enganar o eleitor. O meu voto é consciente e de muito valor.

Espaço Cultural vem aí!

Em breve teremos a construção de uma obra financiada pelo Ministério da Cultura em convenio com o munícipio de São Luís, um espaço cultural no valor de R$753,320,27(setecentos e cinquenta e tres mil,trezentos e vinte reais e vinte e sete centavos). Um centro, com programas de capacitação em oficinas de artes, culinária, artesanato, canto, confecção de indumentárias para as diversas manifestações; A construção do espaço mais cultura do governo federal;integrando teatro,biblioteca, museu e salas para oficinas. Anexo a Praça do VIVA. Na Unidade 205, Cidade Operária.

Canteiro de Obras em Àrea verde

A EMARP órgão vinculado ao governo do Maranhão, faz preservar os vícios da sua antecessora a COHAB-MA, companhia que administrou os conjuntos habitacionais construídos com recursos do BNH,com a extinção do banco de habitação, a COHAB dilapidou o patrimônio público comercializando áreas de domínio público, em todo o Maranhão.O conjunto Cidade Operária de 1987 até o presente perdeu parte de suas áreas por irresponsabilidade tanto da COHAB, quanto pela EMARP em suas continuas trocas de diretores.Segundo a Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979 que regulou o parcelamento do solo urbano, e a Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 deu vigência ao Estatuto da Cidade e Pela Constituição Federal (art. 5º, XXIII) que atendem ao principio da função social da propriedade. As áreas verdes são inalienáveis, são de uso comum; destinadas para construção de praças, espaços culturais e de lazer. A EMARP volta ao cenário de ceder áreas verdes para fins comerciais. Em frente à Praça do ViVA ,na área verde n° 13 ocorre uma ocupação ilegal,cercada,com um canteiro de obras sem alvará de construção. A Secretaria Municipal de Urbanismo acionou a blitz urbana,que notificou,intimando o proprietário a apresentar documento de licença da obra, o proprietário ainda não apareceu e a obra continua. Representantes do Conselho Comunitário e Movimento Popular acionaram o Ministério Público entregando ao Dr. Fernando Barreto, Promotor do Meio Ambiente manifesto denunciando a ocupação.

A CIDADE OPERÁRIA QUE QUEREMOS.

São 25 anos de lutas permanentes, de pequenos grupos de jovens, de dirigentes comunitários, de bravos cidadãos. Que idealizam, que sonham em viver em condições dignas de moradia, que desfrutem de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com uma frota de transportes coletivos de boa qualidade, de preservar as nossas imensas áreas verdes, para futuros espaços de lazer e cultura. Se juntarmos os 34 bairros que estão dentro do nosso espaço geográfico, teremos uma super comunidade com uma população de aproximadamente 230 mil habitantes; o maior aglomerado habitacional do Município de São Luís; pela sua adversidade,merece um tratamento diferenciado; precisamos de um centro administrativo com postos avançados de serviços públicos essenciais,nos moldes de uma subprefeitura; digo,uma promessa antiga de candidatos a prefeito.Afinal merecemos! a nível populacional perdemos apenas para o município de Imperatriz. Queremos um sistemas de água e esgotos de qualidade, o combate aos lixões com a criação de Unidades Receptoras de Resíduos Sólidos,do bagulho volumoso.Queremos escolas modelo em qualidade, de educação geral e profissionalizante.Queremos um Centro Cultural Polivalente. Sim!A Cidade Operária Merece.

O comércio das invasões.

As invasões de conjuntos habitacionais no Maranhão, iniciaram-se nos anos oitenta logo depois da extinção do Banco Nacional de Habitação(BNH),o maior deles o conjunto Cidade Operária; em 1987 virou palco de disputa política,um grande balcão de negócios. Uma briga acirrada de sem teto x sem teto. Nessa época havia um forte movimento de defesa da moradia, conselhos comunitários, decorrente de pouca oferta de casas populares para famílias de baixa renda; A ilha de São Luis tem historicamente uma forte tendência para invasões. A INDÚSTRIA DE INVASÕES Com a ocupação da Cidade Operária formaram-se um ajuntamento de líderes de invasões amotinados em entidades comunitárias ocupando terras ,vendendo lotes e criando bairros,sendo os primeiros Janaína e Santa Clara, o maior deles A Cidade Olimpica; a maior área de ocupação do Brasil.A invasão mais recente ocorreu em dezembro de 2010 na localidade matinha município de São José de Ribamar,no residencial Nova Era , um conjunto de 400 casas atendidos pelo programa do governo federal através do Ministério das Cidades, e financiado pela Caixa Econômica Federal, através do Crédito Solidário.A coordenação e responsabilidade técnica é da Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente,que é uma referencia positiva há 23 anos na obtenção de moradia digna para famílias de baixa renda.A maioria dos contemplados são trabalhadores autônomos e comerciários. A invasão do Nova Era. Em 22 de dezembro de 2010, a presidente do COPHAB-GCI Ozinete Oliveira Lisboa,registrou ocorrência n°6778/2010 as 11:04h comunicando Esbulho Possessório; o fato decorrente da invasão das 300 casas em fase de acabamento do total de 400 incluídas no programa do minha casa Minha Vida; Os invasores do Nova Era ocuparam 300 casas, os seus líderes agiam como exploradores de ingênuos,recolhiam boas somas em dinheiro vendendo casas,sem nenhum documento, ainda desfilavam de carros novos sempre acompanhados de segurança e advogados.Apesar da liminar expedida pelo juiz determinando a reintegração de posse em 26 de dezembro a Policia Militar iniciou a operação em 04 de maio de 2011 com a presença do oficial de justiça Francisco José Sales.A operação foi de pleno êxito.Atualmente ainde persiste resistência,as falhas técnicas e as irregularidades são variáveis que dificultam o cumprimento do cronograma; os invasores observam estas situações e ficam nas proximidades;um pequeno grupo estão alojados em casas não concluídas,no aguardo da quebra de resistência dos legítimos donos. A cooperativa tem pela frente grandes desafios: apresentar a medição de serviços coerente com o cronograma, atualizar a documentação cartorial, ambiental, encargos tributários e trabalhistas; são procedimentos que asseguram a idoneidade da instituição que protege e preserva o interesse social e coletivo. Persiste uma questão de natureza particular, O Sr.Leones Firmino, foi denunciado informalmente por moradores do Conjunto Nova Era Etapa II,que assume publicamente a intenção de posse de um loteamento destinados aos sócios da cooperativa para execução da terceira etapa do projeto residencial.O denunciado afirma que move processo trabalhista tendo como réu a cooperativa.A presidente da entidade a Srª Ozinete Oliveira afirma que o denunciante não possui vinculo empregatício com a entidade;que este é de responsabilidade do Sr.Olivam Moura engenheiro e técnico responsável pelo empreendimento, que apresentou-o na condição de encarregado da obra de sua empresa,tendo o encarregado afirmado não ter interesse da carteira de trabalho assinada. .O programa Minha Casa, Minha Vida, O Crédito Solidário e O Programa de Habitação de Interesse Social estão disponíveis para quem pretende fazer um trabalho sério e justo; caso contrario, continuarão com este modelo ultrapassado, que beneficiam líderes e grupo de invasores nessa modalidade de comércio.

A Industria de Invasões

A invasão de terras e as ocupações de casas são reflexos da ausência de uma política séria do Governo Federal de ampliar o Programa de Habitação de Interesse Social (PHS), priorizando os que realmente precisam,que vivem de aluguel;o que é notório são pessoas que possuem casas e aproveitam-se deste programa, para depois de adquirir o imóvel vende-lo.As invasões tem suporte político,tem o viés cultural na Ilha de São Luís;virou mania! A invasão do residencial nova Era Matinha São José de Ribamar em dezembro de 2010, destinada para famílias de baixa renda, através do Programa Crédito Solidário, em parceria com a Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente é um exemplo de oportunismo, considerando que os beneficiários possuem cadastro, com trabalho social junto as famílias; e tiveram que aguardar a liminar expedida pelo Juiz da 2ª vara, para promover a reintegração de posse.De posse da liminar, o oficial de justiça promoveu, a reintegração da posse aos proprietários em maio de 2011.Com a presença do policiamento militar do 6° batalhão para fazer cumprir a decisão. Em abril de 2012, uns pequenos grupos de ocupantes tentam a todo custo resistir a manutenção da posse, alegando abandono da obra; A Cooperativa através da sua diretoria,fez o boletim de ocorrência policial,entregando a cada contemplado copia do contrato do imóvel,em anexo .copias da liminar.para em seguida executar a manutenção da posse,após ordem judicial.A demora na conclusão das casas no Residencial Nova Era, ocorre por questões de natureza técnica, e burocrática ,daí tem estimulado o vicio das invasões,em que a maioria dos ocupantes,agem rápido fazendo serviços e gradeando os imóveis, um grupo de parente e amigos que utilizam esta manobra para fins comerciais,colocando pessoas humildes para vigiar a casa.Uma estratégia comum,usual nesta região.

O DISCURSO DA SUSTENTABILIDADE

O discurso da sustentabilidade, é assunto comum nos fóruns em defesa da cidadania,nas comissões do meio ambiente das casas legislativa,nas organizações da sociedade civil;na poesia,no ideário dos homens das letras.A sustentabilida para sair do discurso para prática requer mudança de hábitos,com um amplo processo de conscientização,de decisão política de governo,de uma força tarefa capaz de fazer cumprir praticas ambientais saudáveis,fazer cumprir a legislação. Daí surge no atual cenário da política nacional, discussões sobre cidades sustentáveis, gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva, implantação de sistema de tratamento de esgoto sanitário. Vai entrar na pauta das eleições municipais, e o povo tem que saber lidar com essas táticas eleitorais, vem no bojo do processo a questão do fcha limpa, e meio ambiente. É preciso que a nossa comunidade elabore uma proposta,uma carta elencando necessidades relevantes, dentre estas temos: melhoramento de ruas e avenidas do bairro,ativação do sistema de esgotamento sanitário,preservação das áreas verdes criando espaços de lazer e cultura,disciplinando os pontos de coleta de resíduos sólidos,desenvolvendo um trabalho social juntos aos condutores de veículos de tração animal(carroceiros);que pela ausência de uma efetiva política de planejamento do espaço publico pela prefeitura,estes fazem das nossas áreas verdes imensos lixões, e a Cidade Operaria não merece,pela sua estrutura esse cartão postal.