O perigo da demora.

Milhares de família de baixa renda do programa mina casa minha vida,credito solidário contempladas no Nova Era,Nova Terra a cada dia sofrem ameaças,constrangimento moral e perdas financeiras por conta de uma quadrilha que comanda as invasões transformando-as em um balcão de negócios. Os espertalhões incitam os invasores, com apoio de advogados a realizar benfeitorias. Há mais de trinta dias os juízes expediram liminares de reintegração de posse e até o presente a policia militar não executou a ação de despejo. A burocracia emperra,os especuladores festejam! O perigo da demora traz consequências e quem vai pagar a conta? A caixa econômica vai repassar aos invasores ou aos legítimos donos? O principal argumento na Fumaça do Bom Direito, o perigo da demora.

O CORPORATIVISMO EMPERRA..

POR RENATO DIONISIO. A falta ou pouca densidade de profissionais de medicina no interior, motiva a discussão acerca da permissão de trabalho no Brasil para médicos formados em outros países. O tema ganha espaços crescente na mídia nacional e local. Dos Conselhos Regionais de Medicina a opinadores de toda ordem, feito eu, metem a colher, como dizia dona Fortunata. Todos, com alguma ou toda autoridade, apontam caminhos e soluções: O aumento do número de cursos de medicina. Critérios menos rígidos para o revalida, espécie de prova de conhecimento para estrangeiros que pretendam o exercício da profissão no Brasil. Política de fixação do profissional nos rincões, pelo ente federado entre outras, são as teses. Qualquer que seja a posição sustentada haverá quem ela contradite, posto que nenhuma delas sozinha resolva o problema. A solução, entretanto, é enormemente prejudicada pelo exacerbado espírito de corpo reinante em nosso país. A chaga corporativista defende, ainda que a sorrelfa, a não aprovação de novos cursos, como também, o endurecimento das condições para acesso a nosso território de profissionais formados em outras nações. A velha lei da oferta e da procura orienta este discurso, quanto menos médicos, mais clientes, mais privilégios, mais ganho e prestígio. Outro problema gigantesco salta aos olhos nesta discussão, o nosso gigantismo, que tem a complicá-lo o desenvolvimento regional diferenciado. As cidades mais pobres estão nas regiões norte, nordeste e centro oeste, onde o desemprego é alarmante, as condições sanitárias inexistem, o analfabetismo impera e faltam as mínimas condições de trabalho. Além destes complicadores, profissional algum quer enfrentar a instabilidade de um contrato de quatro anos, tempo do mandato do prefeito, sem garantia alguma. No bojo desta questão, bem que nossa Assembleia poderia abrir a discussão acerca do acerto, ou não, de nossa UFMA aproveitar o ENEM como forma de acesso. Este sistema torna desigual a possibilidade dos alunos, sobretudo os optantes aos cursos de medicina. Se nenhuma escola, estadual pública ou privada, está bem colocada no IDEB, como pretender que nossos jovens obtenham êxito numa eventual competição com os oriundos das regiões sul e sudeste. E veja, pelo menos neste escrito, me nego a discutir a política de cotas. Assim, não me acanho em afirmar, que estamos intencionados ou não, trabalhando para a manutenção desta situação, a experiência mostra que a tendência de muitos ao concluírem o curso superior é o retorno para perto dos seus. Independente da solução apontada, penso que o que vai garantir a manutenção do profissional perto de seus clientes é a ligação que efetivamente ele tiver com os hábitos, costumes, laços afetivos familiares e com seus clientes. Lembro que após a revolução cubana, grande parte dos médicos da ilha Caribenha foi para Nova Iorque. Instado Fidel para o problema, teria respondido. ”Deixa, foram atrás dos clientes deles.” Os capitalistas já haviam abandonado Cuba. Me aventuro em afirmar que o problema da fixação de médicos no interior do pais tem solução, falta com certeza vontade política para sua implantação, neste sentido, é imperioso melhorar o nível do ensino nas regiões mais distantes, para tanto crie o governo uma política de incentivos financeiros e treinamento constante. Autorize o aumento do número de cursos de medicina e finalmente amplie e modernize a rede de atendimento. Pequenas coisas cujos resultados evitariam o estrangulamento dos grandes centros e salvaria milhões de brasileiros desvalidos.

CPI das invasões.

Manifesto Aos deputados, vereadores e demais autoridades defensores do bom direito. Venho sugerir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI das invasões) para investigar as ocupações urbanas. Destacamos uma sequência de episódios que ocupam espaços em TVs e jornais de grande circulação reportando sobre invasões em loteamentos do programa Minha Casa Minha Vida, do Crédito Solidário, gerido pelo Ministério das Cidades, com operacionalização da Caixa Econômica Federal. Os empreendimentos do Nova Era, Nova Terra,Nova Miritiua, Sitio Natureza , destinados para funcionários públicos, trabalhadores do mercado formal e informal cadastrados na categoria de famílias de baixa renda. O que se vê na grande mídia é o desespero, o conflito de invasores e contemplados em defesa da moradia é a luta (povoxpovo). O sonho que virou pesadelo. A CPI neste momento tem uma grande relevância considerando a necessidade de esclarecer os níveis de responsabilidade, dos entraves burocráticos, das irregularidades que dificultam a conclusão da obra. A CPI cabe verificar se existem ocupações sendo organizadas por grupos de interesses comuns, daqueles que cedem espaço a indústria, a rede de invasores que fazem da luta da luta pelo teto, um grande balcão de negócios. A CPI tem a oportunidade de verificar se: - Há vendas irregulares de lotes que contrariam o principio do Interesse Social da moradia digna para as famílias cadastradas no programa de habitação popular. - Ocorre o ilícito, apologia a criminalização dos movimentos sociais que colocam em risco a posse, promovem o dano pelo perigo da demora. -As denúncias contra presidentes de entidades e advogados ligados aos conselhos de moradias e direitos humanos procedem; considerando os abusos em incitar a resistência m cumprir as decisões de mandados judiciais.;bem como exposição de mulheres grávidas,idosos,,crianças e portadores de necessidades especiais em situações de comoção social e constrangimento publico. - Há irregularidades no cumprimentos de prazos da entrega de obras; e ainda verificação em contratos de empresas que operam no programa Mina casa Minha Vida. A CPI deve propor medidas legais de combate ao vandalismo e depredação de imóveis. Estamos no aguardo que façam valer as salvaguardas constitucionais, do uso do bom direito, da proteção a posse da moradia digna conforme confere a Carta Nacional.

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE RESIDENCIAL NOVA ERA .

A Juíza da 1ª vara da Comarca de São José de Ribamar, Lívia Maria da Graça Costa Aguiar deferiu hoje dia 19 de abril, liminar do mandado de reintegração de posse; tendo como requerente a Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente (COOPHAB-GCI) do loteamento Nova Era I e II o processo da Ação n° 5282-69.2012.8.100058. A obra que está em fase de conclusão teve parte de suas casa invadidas ;O residencial Nova Era Matinha São José de Ribamar, projeto de 400 unidades habitacionais gerido pelo Ministério das Cidades tendo como agente operado Caixa Econômica Federal. 200 famílias contempladas já residem no local enquanto as demais em fase de conclusão foram invadidas. Os invasores tem como comando o mesmo grupo que invadiu o loteamento NOVA TERRA na Matinha e loteamento Miritiua; inclusive os advogados são mesmos que já foram denunciados na OAB. Na próxima semana os invasores serão comunicados a desocupar os imóveis. Ficando o Oficial de Justiça nomeado para a tomada das devidas providencias.

CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS DA CIDADE OPERÁRIA.

Carta aberta aos cidadãos da Cidade Operária. Dirigimo-me a todos os cidadãos, autoridades, jornalistas e lideres comunitários.Sou morador e representante comunitário da Cidade Operaria desde a sua fundação em 1987; e tive a oportunidade de estar em audiência pública na comunidade, no palácio de governo, e em visita ao nosso bairro pela maioria dos governadores e prefeitos nestes 26 anos de existência deste imenso bairro com exceções da governadora Roseana Sarney e Zé Reinaldo. Lobão esteve conosco no Centro Educacional São José Operário(colégios dos padres) e no conjunto Residencial Recanto dos pássaros tratando das questões habitacionais e educação.Cafeteira na inauguração do Mercado e deliberando sobre a questão da regularização dos mutuários por conta da invasão em 1986; da inauguração e funcionamento das duas primeiras escolas de ensino fundamental.Com João Alberto a maior contribuição foi a instalação da agencia do BEM, hoje Bradesco e ampliação da Unidade Mista de saúde(PAM). De Jackson Lago em 89 e até presente todos os prefeito aqui estiveram; sendo este o maior deles pela quantidade de obras e participação popular nos eventos do Conversando com a Cidade e do Orçamento Participativo. Estive na ultima sexta feira dia 12 de março na Avenida Principal do bairro par prestigiar a visita do prefeito Edvaldo Holanda Junior com sua equipe de governo no mutirão de limpeza e tapa buracos.Acompanhei a comitiva enquanto representante do bairro ato comum nos 26 anos de vida comunitária e de existência do bairro.Observei em cada abordagem, em cada abraço o prefeito ouvir o desabafo,as reivindicações do povo e até o BEMVINDO, pela visita depois da campanha; se bem que o prefeito afirmou que voltaria para prestar conta dos seus feitos independente do tamanho da obra. As principais reivindicações pleiteadas ao prefeito foram recuperação da camada asfáltica de ruas e avenidas , melhorias dos transportes com ônibus novos,semáforo próximo ao entorno da delegacia e colégio dos padres ,faixas de pedestres,iluminação pública nas proximidades da praça do ViVa e escolas. 03 questões foram colocadas ao prefeito pela maiorias das pessoas e destaco e registro que estas são prioridades em audiências públicas e abaixo assinados ao longo de 20 anos e que são da esfera estadual e que o prefeito com a maior boa vontade teve que justificar que dependia do governo do estado. Cito estas: 1-Melhorar a estrutura do mercado que está precário, sujo, desorganizado, com esgoto escorrendo a céu aberto com mais de 500 box na área interna e dezenas de bancas espalhadas no setor externo,dificultando o acesso de pedestres e veículos na avenida próximo ao 6° batalhão de policia. 2. Resolver a questão da obstrução das galerias, dos esgotos estourados,dos buracos deixados pela caema destruindo a camada asfáltica.. 3. Questão da segurança publica, dos sons automotivos em bares e praças, de assaltos e estrupos em áreas de pontos críticos por falta de policiamento e iluminação pública. Na condição de representante do Conselho Comunitário, do movimento popular do bairro passei a compreender que o povo pede e cobra estas coisas independente a quem cabe esta atribuição de fazer. O prefeito Holanda Junior vai para o enfrentamento de fazer e ouve o povo em 100 dias de governo , enquanto Roseana em 4.480 dias de governo(1994 a 1998 a 2002;2008 a 2012 e mais 100 dias).Fica ausente de costas para as questões simples como se estas não tivesse nenhuma importância,um valor social. A região Cidade Operária e Cidade Olímpica atinge pontos críticos nas estatísticas e nas paginas policiais. O mercado é campeão de mazelas vinculado ao Governo do Maranhão, administrado pela Cooperativa dos Feirantes. Há criticas ao prefeito em participar de mutirões de limpeza e tapas buracos em 100 dias de governo! Prá gente das comunidades é bom ....quando ele veio pedir votos disse que voltaria para agradecer e ouvir as necessidades, e prestar conta do mandato.Digo não é o tamanho da obra ou beneficio que vai justificar a presença do prefeito, o que vale é a forma participativa de administrar, de estar com o povo.Afirmo poucos depois da campanha assumem estes desafios. Queremos um compromisso do prefeito com a recuperação da camada asfaltica de ruas e avenidas, ampliação da frota com ônibus novos, iluminação publica, humanização do socorrão II, escolas com educação de qualidade. Roseana em suas campanhas eleitorais usou o marketing, a propaganda de Cuidar das Pessoas, Do Novo Tempo, De Volta ao Trabalho.Considero uma extraordinária e importante ironia ! Continuamos no ranking g nacional em pobreza, trabalho escravo, pior na saúde e educação. Ai que bom seria a tão decantada parceria! Enquanto o prefeito tapava os buracos e executava o mutirão de limpeza, Roseana mandava lavar e dedetizar o mercado imundo da Cidade Operária, com esgoto correndo a céu aberto perfumando o nosso ar; tem serviço para vigilância sanitária...pensem naquela condenada cisterna relíquia que serve para o consumo dos feirantes.Tem serviço para o DETRAN, com bancas espalhadas no meio da rua atrapalhando pedestres e veículos.Queremos que Roseana venha visitar o nosso mercado e comandar o mutirão.Não é o tamanho do beneficio que valoriza o gestor, a grandeza estar em seu compromisso de fazer acontecer, dar respostas aos anseios do povo que o elegeu.É preciso valorizar e humanizar a administração, assumir a paternidade do Estado,da Cidade, queremos compromisso com o povo de São Luis,com o povo da Cidade Operária.

A Importância da Higiene dos Alimentos

O aspecto sanitário dos alimentos ocupa espaço nas pautas dos profissionais de saúde, dos veículos de comunicação, das instituições governamentais voltadas a segurança alimentar; destacamos ainda que parte dos consumidores estão mais atentos e preocupados com as condições higiênicas dos alimentos, do ambiente e do pessoal envolvidos no preparo de refeições. A Higiene dos Alimentos depende de muitos fatores tais como: higiene pessoal e do ambiente; características dos alimentos; condições de conservação e de preparo, entre outros. As pessoas, que trabalham com preparo de alimentos, isto é, os manipuladores de alimentos estão diretamente em contacto com outras pessoas que podem ser portadores de microorganismos causadores de doenças. Por isso mesmo os manipuladores precisam se proteger mantendo ativa resistência normal de seu organismo através de medidas preventivas e hábitos higiênicos. Os microorganismos causadores de doenças se aproveitam das situações de falhas sanitárias no seu manuseio para determinar certos tipos de doenças causadas ao homem. Portanto é preciso tomar cuidado fazendo uso de medidas preventivas. Elaboração do Manual de Boas Práticas Visando melhorar as condições higiênico-sanitárias que envolvem a preparação de alimentos, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1428 de 26 de novembro de 1993, recomendando que seja elaborado um manual de boas práticas para manipulação de alimentos, baseado nas publicações técnicas da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Organização Mundial de Saúde e Codex Alimentarius. A iniciativa é para o acompanhamento de possíveis práticas inadequadas de manipulação, utilização de matérias-primas contaminadas, falta de higiene durante a preparação dos alimentos, além de equipamentos e estrutura operacional deficientes, e adequar à ação da Vigilância Sanitária. A Portaria do MS ainda menciona como atribuição do Responsável Técnico, à adoção do método de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) para a garantia de qualidade de produtos e serviços. Em agosto de 1997 foi publicada a Portaria Ministerial nº. 326 de 30 de julho de 1997, definindo melhor as condições técnicas para a elaboração do Manual de Boas Práticas. Contudo, seu âmbito de aplicação envolve toda a pessoa jurídica que possua um estabelecimento no qual sejam realizadas atividades de produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e/ou transporte de alimentos industrializados. Para os serviços de alimentação, em 2004, a ANVISA publicou a Resolução RDC nº 216 com o objetivo de atingir a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos alimentos para todos os serviços que oferecem alimentos ao público, tais como: lanchonetes; restaurantes; cozinhas industriais; buffets; padarias; pastelarias; confeitarias e outros. A norma orienta os estabelecimentos a procederem de maneira adequada e segura na manipulação, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte e exposição dos alimentos à venda. Cabe ressaltar que esta legislação não se aplica às Unidades de Alimentação e Nutrições (UAN) hospitalares, tão pouco à manipulação de produtos para a Terapia de Nutrição Enteral. O Manual de Boas Práticas para Manipulação de Alimentos, juntamente com a implantação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), regulamentados através da Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, e o Sistema de Análise de Perigos de Pontos Críticos de Controle (APPCC) constituem os programas de Segurança Alimentar que podem ser utilizados no setor da Alimentação Coletiva. Procedimentos para lavagem, Seleção e Desinfecção de Frutas, Legumes e Verduras. Recepção: Na recepção os produtos devem ser íntegros, saudáveis, lavados em água corrente os vegetais folhosos, as frutas e legumes um a um. Os mesmos devem ser colocados de molho, por dez minutos, em água clorada, utilizando produto adequado para esse fim (ler o rotulo da embalagem), na diluição de até 200 ppm (01 colher de sopa para 01 litro). Fazer o corte de alimentos para a montagem dos pratos com as mãos e utensílios bem lavados e mantê-los sob refrigeração até à hora de servir. São impróprios para o consumo a parte ou casca amolecida, manchada, mofada ou de cor alterada relacionada ao excesso ou falta de umidade O conceito de qualidade de frutas e hortaliças envolve vários atributos: Aparência visual (frescor, cor, defeitos e deterioração), textura (firmeza, resistência e integridade do tecido), sabor e aroma, valor nutricional e segurança do alimento fazem parte do conjunto de atributos que definem a qualidade. O valor nutricional e a segurança do alimento do ponto de vista da qualidade microbiológica e da presença de contaminantes químicos ganham cada vez mais importância por estarem relacionados à saúde do consumidor. Portanto, são decisivos enquanto critérios de compra por parte do consumidor.

Coleta Seletiva em São Luis

A implantação da Coleta Seletiva no município de São Luis, no presente é providencial e necessária considerando que o Aterro Sanitário da Ribeira já chegou ao nível máximo para o transbordo e captação de resíduos sólidos. Com uma população estimada em um milhão de habitantes e com uma coleta diária de 800 toneladas a cidade precisa de uma mudança de hábitos e de uma política de gerenciamento de resíduos sólidos que contemple práticas sustentáveis e ambientalmente corretas.O primeiro passo já foi dado em 2003 com a criação da Superintendência de Limpeza Pública órgão vinculado a SEMOSP que tem o compromisso de criar projetos especiais voltados para promover uma coleta diferenciada,as atividades da coordenação de mobilização para educação ambiental já estão sendo feitas , a Associação de catadores( Ascamar) já está em atividade com uma coleta de mais de quarenta tonelada mês de papelão, pet e papel branco;tendo um conjunto de parceiros dentre estes a FUNASA , COCA Cola,SEMA.TRT .O grande desafio são: inserção dos condutores de veículos de tração animal (carroceiros)no programa de coleta seletiva ;e a implantação das da Unidades Receptoras de Pequenos Volumes( URPVS) são coletores destinados para recebimento de entulhos de construção,podas de arvores e moveis fora de uso.Os principais geradores tem feito a entrega com função principal de garantir um destino para os resíduos sólidos reutilizáveis e diminuir a quantidade de lixo nos logradouros públicos.A lém de constituir um novo ramo para a economia local, com a geração de emprego e renda para os catadores.A missão da coleta seletiva é preservar o ambiente da poluição, mudar os hábitos na disposição e acondicionamento do lixo a partir da fonte geradora . Assim pode-se oferecer a oportunidade de concluir a realização de um ciclo produtivo em conformidade com os ciclos ecológicos, de modo a haver preservação dos recursos naturais, resultando na diminuição dos impactos causados pelo acumulo do lixo. A São Luís te quero bela. A cidade para todos, é uma ideia,um projeto que requer um desejo de mudança de hábitos e valores culturais!