A Industria de Invasões

A invasão de terras e as ocupações de casas são reflexos da ausência de uma política séria do Governo Federal de ampliar o Programa de Habitação de Interesse Social (PHS), priorizando os que realmente precisam,que vivem de aluguel;o que é notório são pessoas que possuem casas e aproveitam-se deste programa, para depois de adquirir o imóvel vende-lo.As invasões tem suporte político,tem o viés cultural na Ilha de São Luís;virou mania! A invasão do residencial nova Era Matinha São José de Ribamar em dezembro de 2010, destinada para famílias de baixa renda, através do Programa Crédito Solidário, em parceria com a Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente é um exemplo de oportunismo, considerando que os beneficiários possuem cadastro, com trabalho social junto as famílias; e tiveram que aguardar a liminar expedida pelo Juiz da 2ª vara, para promover a reintegração de posse.De posse da liminar, o oficial de justiça promoveu, a reintegração da posse aos proprietários em maio de 2011.Com a presença do policiamento militar do 6° batalhão para fazer cumprir a decisão. Em abril de 2012, uns pequenos grupos de ocupantes tentam a todo custo resistir a manutenção da posse, alegando abandono da obra; A Cooperativa através da sua diretoria,fez o boletim de ocorrência policial,entregando a cada contemplado copia do contrato do imóvel,em anexo .copias da liminar.para em seguida executar a manutenção da posse,após ordem judicial.A demora na conclusão das casas no Residencial Nova Era, ocorre por questões de natureza técnica, e burocrática ,daí tem estimulado o vicio das invasões,em que a maioria dos ocupantes,agem rápido fazendo serviços e gradeando os imóveis, um grupo de parente e amigos que utilizam esta manobra para fins comerciais,colocando pessoas humildes para vigiar a casa.Uma estratégia comum,usual nesta região.

O DISCURSO DA SUSTENTABILIDADE

O discurso da sustentabilidade, é assunto comum nos fóruns em defesa da cidadania,nas comissões do meio ambiente das casas legislativa,nas organizações da sociedade civil;na poesia,no ideário dos homens das letras.A sustentabilida para sair do discurso para prática requer mudança de hábitos,com um amplo processo de conscientização,de decisão política de governo,de uma força tarefa capaz de fazer cumprir praticas ambientais saudáveis,fazer cumprir a legislação. Daí surge no atual cenário da política nacional, discussões sobre cidades sustentáveis, gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva, implantação de sistema de tratamento de esgoto sanitário. Vai entrar na pauta das eleições municipais, e o povo tem que saber lidar com essas táticas eleitorais, vem no bojo do processo a questão do fcha limpa, e meio ambiente. É preciso que a nossa comunidade elabore uma proposta,uma carta elencando necessidades relevantes, dentre estas temos: melhoramento de ruas e avenidas do bairro,ativação do sistema de esgotamento sanitário,preservação das áreas verdes criando espaços de lazer e cultura,disciplinando os pontos de coleta de resíduos sólidos,desenvolvendo um trabalho social juntos aos condutores de veículos de tração animal(carroceiros);que pela ausência de uma efetiva política de planejamento do espaço publico pela prefeitura,estes fazem das nossas áreas verdes imensos lixões, e a Cidade Operaria não merece,pela sua estrutura esse cartão postal.

Abraçando o Verde!

A luta pela preservação ambiental, já teve momentos marcantes; em 5 de junho de 1992,dia mundial do meio ambiente.Estudantes do Centro Educacional São José Operário,abraçando o local onde deveria ser construído uma praça;neste local por descaso do poder publico,foi edificad o Posto Gasolina Naíla;debaixo do posto foi sepultado o emissário de esgoto que conduziria os dejetos via rede coletora para as bacias de tratamento; O governo do Maranhão e a prefeitura de São Luis,foram omissos ao crime de responsabilidade praticado pela CAEMA. De lá prá cá, eventualmente ocorreram manifestos em defesa das áreas da proteção dos nossos espaços verdes, embora de forma isolada;ou de pequenos grupos.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A CAEMA.

Sistema de esgotamento sanitário da Cidade Operaria não funciona. Representantes de organizações comunitárias em 1998 manifestaram junto ao Ministério Publico Estadual, através de exposição de motivos o descaso da CAEMA na questão do funcionamento do Sistema de Esgoto. A ação civil pública movida pelo Promotor do Meio Ambiente – Dr. Fernando Barreto Junior; peticiona cobrando da CAEMA a reativação do sistema de tratamento de esgoto. PASSO A PASSO. Em agosto de 1999, a CAEMA pediu a suspensão do processo por um prazo de seis meses para executar a obra. O prazo expirou e a obra não foi executada; a CAEMA pediu novo prazo e o MPE negou. Na época a Companhia alegava falta de recursos financeiros comprometendo-se a incluí-la no lote de obras do Projeto de Saneamento da Ilha de São Luís. No período da ocupação do bairro foi implantado um moderno sistema de esgotamento sanitário constituído de rede coletora, estações elevatórias e 02 bacias (lagoas de estabilização) para tratamento dos seus efluentes. Ao longo dos anos em seu entorno foram surgindo invasões, no espaço geográfico do bairro Janaína - Riod. Hoje a área está cercada de casebres. Nos autos do processo constam alegações de que a invasão de sem-tetos no local seria outro fator que impossibilitou a execução das obras. ORIGEM DO PROBLEMA Na década de 90 foi criada no bairro Areinha a invasão denominada Vila Lobão, precisamente onde funciona o Shoping Távola Center; os ocupantes dessa vila receberam uma notificação de ACÂO DE DESPEJO, sendo remanejados com orientação de pessoas interessadas e vinculados politicamente ao Governador João Alberto para o local onde fica a Bacia, Vila Janaína Riod. Passados 10 anos, do acordo celebrado pelo Ministério Público e CAEMA pela suspensão do processo, obras de esgotamento sanitário por toda a ilha foram feitas, tais como a do Bacanga, do Jaracaty, Ilhinha, enquanto o da Cidade Operária por ser um projeto muito mais antigo nunca saiu do papel; graves conseqüências já existem, os dejetos foram desviados contaminando o Rio Paciência e o Rio da Mata e estes agonizam. Afinal são 250 mil habitantes em toda a região sem sistema de esgoto sanitário. QUAIS AS PRÓXIMAS AÇÕES. É óbvio que o Poder Público comete crime de responsabilidade considerando que no local existe água, energia, e asfalto. Cabe ao Ministério Público provocar o andamento. A comunidade através de seus representantes deve cobrar providencias junto às autoridades competentes. Caso contrário o processo prosseguirá a passos lentos, redistribuídos em sorteio pelas Varas da Fazenda Pública, para prosseguimento do feito. Eatá agendado para amanha dia 24 de maio,as 11hs,na sala de audiencias do Juizo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica,na presença da Juíza Drª Luzia Madeiro Neponucena,Dr. Fernando Barreto Promotor do Meio Ambiente,Sr Pedro Mariano da Paz Camara,na condição de testemunha.Estando em pauta o Processo N°010091/98,que move o Ministerio Público Estadual contra a Companhia de Aguas e Esgoto do Maranhão-CAEMA.

A CAEMA, CAMPEÂ DE MAZELAS.

Campeão esse é o conceito, a ideia que a maioria da população do Maranhão tem pela CAEMA: serviços de péssima qualidade, descaso com o meio ambiente, uma doença na administração pública! E ainda temos que conviver com o abastecimento d’água em carros-pipas.atualmente 35 bairros sofrem com a interrupção do abastecimento pelo sistema Italuís e Paciência.E a CAEMA diante do caos,quer aumentar o valor das tarifas de água e esgoto.Situação semelhante faz-se uma retrospectiva das reivindicações formuladas em audiência publica, uma ação conjunta dos representantes das comunidades da Cidade Operária,Maiobão e da área Itaqui- Bacanga;em audiência com o presidente da CAEMA ,José Lauro Braga( em julho de 1999); neste encontro,as lideranças apresentaram as propostas ao presidente da companhia,tendo este submetido a apreciação do conselho administrativo.

Os principais pontos de pauta tratavam da redução no valor da tarifas de cobranças nas contas de água que deveriam ter taxas fixas de R$ 12,75 na Cidade Operária e Maiobão; definido R$ 8,60 para a área Itaqui- Bacanga .Na época a proposta da CAEMA levava em conta cobrança por área construída do imóvel;como variáveis de consumo;de R$30,00 A R$ 60,00.A população reagiu,em não aceitar preços abusivos;as lideranças bateram forte na questão. O presidente da comissão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa, propôs alterações através de emenda na lei 11.060/89;após as negociações foram aprovadas ; a implantação de 2 poços artesianos para cada, tarifas de R$15,75 para o Maiobão e Cidade Operária , R$11,60 para Área Itaqui-Bacanga.(Jornal,OEstado Maranhão 11 de julho de 1999).13 anos depois emerge o caos;atualmente 35 bairros sofrem com a interrupção do abastecimento pelo sistema Italuís e Paciência.Para amenizar a situação os carros- pipas vão atender a população .Estas interrupções frequentes são bastantes graves,cabe a população se manifestar e cobrar providencias rápidas; faz-se necessário atuação do Ministério público. A Cida Operária encontra-se parcialmente afetada, a nossa tabua de salvação são os dois poços localizados próximo a Praça do VIVA e o outro em frente a Unidade de Ensino Tancredo Neves Unidade 201; que reforçam o sistema,quando o abastecimento pelo Italuís está precário.Se agente não tivesse corrido através do prejuízo há treze anos atrás, estaríamos passando dois ou três dias sem o precioso liquido.

Direito a moradia digna.

Os contemplados do Residencial Nova Era Etapa I e II; aos poucos ocupam os seus imóveis; os atrasos na execução da obra;decorrente de falhas técnicas,e de invasões frequentes por parte de negociantes espertalhões que fazem desta modalidade de comercio,oportunidade de dinheiro fácil,enganando pessoas simples e ao mesmo tempo fazendo uso de posse ilegal de casas dos beneficiários do projeto.

MUTIRÃO DA CASA PRÓPIA.

” Sonho que se sonha junto é realidade”. Esta é a filosofia que norteia um grupo de pessoas que ao longo de 23 anos têm se dedicado com muita determinação para dar prosseguimento ao programa mutirão habitacional; os associados reúnem-se no ultimo domingo de cada mês com a finalidade de discutir e elaborar propostas de interesse coletivo; os obstáculos são persistentes em decorrência da burocracia do poder público. O grupo comunitário independente elaborou o projeto piloto que deu origem ao residencial Recanto dos Pássaros, e o residencial Abdalla I e II. Em abril de 2005 foi criada a Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente que estabeleceu como meta cadastrar 600 famílias de baixa renda para aquisição de moradias dignas. O grupo de associados optou pelo credito solidário; os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social para atendimento de programas habitacionais de interesse social. O programa Crédito Solidário destina-se exclusivamente ao financiamento habitacional para famílias organizadas por entidades da sociedade civil; para aquisição de terreno e material de construção com respectivas despesas de legalização, obras e serviços. . O Ministério das Cidades atua como Gestor da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social-FDS, com a atribuição de implementar, monitorar e avaliar o Programa Crédito Solidário. A Caixa Econômica atua como Agente Operador dos recursos, acompanha, fiscaliza e controla os financiamentos. A s Cooperativa na qualidade de agente proponente assume a responsabilidade pela elaboração e apresentação do projeto a serem financiados e dar assistência e acompanhamento à realização das obras e serviços. A 1ª e 2ª etapa estão sendo construídas no loteamento Nova Era, na localidade Matinha Município de São José de Ribamar, para atender de imediato 400 famílias; os serviços já estão bastante avançados com a maioria das casas prontas e o restante em fase de acabamento; o projeto tem cadastrado 600 famílias, 400 já assinaram o contrato,boa parte dos mutuários residem no local, os demais aguardam a conclusão das obras e posterior entrega do imóvel; o atraso decorrente de questões de natureza técnica, que estimulou a invasão das casas, a situação foi normalizada com a reintegração de posse,existe uma meia dúzia de ocupantes que retornaram ao no local, e que em breves dias serão retirados por força da liminar .O tamanho do lote 8x25 em uma área construída de 46m2;as casas são de alvenaria; 01 sala, 02 quartos, cozinha, banheiro.100 lotes foram disponibilizados em sorteios, e os contemplados receberão estes para os seus projetos de autoconstrução conforme decisão em assembleia geral. Beneficiário do Programa Famílias de baixa renda de até 03 salários mínimos. È vedada a participação de famílias titulares de financiamento habitacional obtidos de programas de Habitação de Interesse Social.